UM FLL delegation visits universities and judiciaries in Portuguese-speaking countries to strengthen cooperation

To leverage Macao’s role as a bridge between China and Portuguese-speaking countries and respond to the national call for the cultivation of foreign-related legal talent, a delegation led by Tong Io Cheng, dean of the Faculty of Law (FLL) and director of the Centre for Judicial and Legal Studies of China and Portuguese-Speaking Countries at the University of Macau (UM), visited renowned universities and law departments in Mozambique and Angola. During the visits, they studied international legal issues in depth and explored ways to empower international legal professional development programmes.

In Mozambique, the FLL delegation visited the Faculty of Law of Eduardo Mondlane University (UEM). The two parties jointly held the seminar ‘Celebrating 25 Years of Cooperation: Public-Private Partnerships and Their Applicability Issues in Mainland China, Macao, and Mozambique’, and released a special publication on their cooperation. The delegation also participated in a seminar on the celebration of the 50th anniversary of the Faculty of Law of UEM, during which they discussed the importance of research development in universities, the trend towards the internationalisation of legal education, and the exchange and integration of the Chinese and Portuguese legal cultures. Moreover, the delegation met with Manuel Guilherme Júnior, rector of UEM, and Eduardo Chiziane, dean of UEM’s Faculty of Law. The two parties explored and discussed potential cooperation in academic research, faculty training and student exchanges, with a view to improving the quality of legal education and deepening cooperation between the two universities.

In Angola, the FLL delegation visited Agostinho Neto University (UAN), where they attended a seminar organised by the Center for the Study of Legal-Economic and Social Sciences of UAN. The delegation also met with Pedro Magalhães, rector of UAN; André Victor, dean of the Faculty of Law of UAN; and José Octávio Serra Van-Dúnem, director of the Center for the Study of Legal-Economic and Social Sciences of UAN. The two parties exchanged views on promoting student exchanges, strengthening cooperation between faculty members, and organising joint seminars and research programmes. They also agreed to strengthen academic exchanges and engage in collaborative academic research.

In addition, the FLL delegation visited the Constitutional Court of Angola and its library, where they exchanged views with Laurinda Prazeres Cardoso, president of the court, and several judges on the judicial systems and frameworks of China and Angola. Both parties agreed that the joint publication of research findings and the promotion of cooperation would be beneficial to both sides.

The visits to Mozambique and Angola have solidified the foundation for cooperation between UM and universities in Portuguese-speaking countries, and have a positive effect on promoting cooperation between China and Portuguese-speaking countries in the fields of science, education, and judiciary. UM will continue to cooperate with Mozambique and Angola in legal education, scientific research and judicial exchanges, thus contributing to regional and international academic exchanges and talent cultivation.

The delegation also included the following FLL representatives: Manuel Trigo, director of the Centre for Law Studies; Jiang Yiwa, associate director of the Centre for Law Studies; Ma Zhe, associate director of the Centre for Judicial and Legal Studies of China and Portuguese-Speaking Countries; Augusto Teixeira Garcia, part-time associate professor; Luís Pessanha, part-time lecturer; and Miguel Quental, part-time teacher.

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Faculdade de Direito da Universidade de Macau Visita Instituições de Ensino Superior e Jurídicas dos Países de Língua Portuguesa para Aprofundar a Cooperação

Para desempenhar o papel de Macau como ponte entre a China e os países de língua portuguesa e responder à necessidade nacional de formar talentos em direito internacional, Tong Io Cheng, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e do Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa, liderou uma delegação em visitas oficiais a Moçambique e Angola. Durante as visitas, foram realizadas reuniões com instituições de ensino superior e departamentos jurídicos locais, discutindo questões de direito internacional e explorando formas de fortalecer os programas de formação jurídica internacional.

Em Moçambique, a delegação visitou a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, onde foi realizado o seminário “Celebrando 25 Anos de Cooperação: Parcerias Público-Privadas na China Continental, Macau e Moçambique e Seus Desafios”. Foi também lançada uma edição especial em comemoração à cooperação. A delegação participou ainda no seminário “Celebrando os 50 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane”, discutindo temas como a importância do desenvolvimento científico nas universidades, as tendências da internacionalização do ensino jurídico e a integração das culturas jurídicas chinesa e lusófona. Em reuniões com o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Manuel Guilherme Júnior, e o Diretor da Faculdade de Direito, Eduardo Chiziane, foram debatidos planos de cooperação futura em pesquisa académica, formação de docentes e intercâmbio de estudantes, visando aprimorar o nível de ensino e pesquisa jurídica e fortalecer a colaboração.

A delegação também visitou Angola, onde esteve na Universidade Agostinho Neto e participou num seminário organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Sociais da Faculdade de Direito dessa Universidade. Em reuniões com o Reitor Pedro Magalhães da UAN, o Diretor da Faculdade de Direito da UAN, André Victor, e o Diretor do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Sociais, José Octávio Serra Van-Dúnem, foram discutidas questões relacionadas ao intercâmbio de estudantes, fortalecimento de cooperação docente, organização de seminários conjuntos e projetos de investigação, acordando em intensificar a troca académica e realizar actividades científicas conjuntas.

Adicionalmente, a delegação visitou o Tribunal Constitucional de Angola e a sua biblioteca, onde teve reunião com a Presidente Laurinda Prazeres Cardoso e outros juízes trocando opiniões sobre os sistemas judiciais da China e de Angola, reconhecendo a importância da publicação conjunta de resultados de investigação e a promoção da cooperação bilateral.

Estas visitas reforçaram a base para a cooperação entre a Universidade de Macau e as instituições de ensino superior dos países de língua portuguesa, desempenhando um papel positivo na promoção da cooperação científica e jurídica entre a China e os países de língua portuguesa. A Universidade de Macau continuará a colaborar com Moçambique e Angola nas áreas de ensino jurídico, pesquisa e intercâmbio judicial, contribuindo para a promoção do intercâmbio académico regional e internacional e para a formação de talentos.

Os membros da delegação da Universidade de Macau incluíram ainda o Diretor do Centro de Estudos Jurídicos, Manuel Trigo, e a Directora Associada, Jiang Yi Wa; a Directora Associada do Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa, Ma Zhe; o Professor associado a tempo parcial, Augusto Teixeira Garcia; o lecture a tempo parcial, Luís Pessanha e o docente a tempo parcial, Miguel Quental.

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